No universo desafiador da tributação, médicos enfrentam complexidades específicas, exigindo uma abordagem especializada para otimizar sua carga fiscal. Entretanto, a AEXO Contabilidade Digital destaca-se como uma parceira estratégica, oferecendo não apenas serviços contábeis, mas uma orientação personalizada para impulsionar o sucesso financeiro na área da saúde.
Desafios Tributários Médicos: Uma Abordagem Especializada
Antes de mergulharmos nas estratégias tributárias, é crucial entender os desafios únicos enfrentados pelos médicos. Certamente, o desconhecimento das nuances fiscais pode resultar em uma carga tributária mais pesada. Por isso, a AEXO Contabilidade Digital sobressai-se pela sua adaptação às especificidades da área médica, oferecendo uma visão aprimorada das obrigações fiscais e um planejamento tributário personalizado.
Médico: PJ, Autônomo ou CLT? Descubra a melhor opção para você
Ao se formar, todo médico precisa tomar uma decisão importante: qual regime tributário escolher para exercer sua profissão? Essa decisão é importante, pois impactará diretamente no seu orçamento e na sua carga tributária.
No Brasil, existem três regimes tributários disponíveis para médicos:
- Pessoa Jurídica (PJ)
- Autônomo
- Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
Cada regime tem suas próprias vantagens e desvantagens, ademais, a escolha do regime mais adequado depende de uma série de fatores, como o volume de faturamento, o número de funcionários e os objetivos financeiros do médico.
Pessoa Jurídica (PJ)
A Pessoa Jurídica (PJ) é a opção mais comum para médicos que trabalham por conta própria. Afinal, nesse regime, o médico é o titular da empresa e deve cumprir todas as obrigações legais, como o pagamento de impostos, a emissão de notas fiscais e a contratação de um contador.
Para os médicos que atuam como pessoa jurídica, o conhecido PJ, a responsabilidade pelo recolhimento dos impostos recai sobre o próprio profissional. Contudo, caso a empresa seja enquadrada no Simples Nacional, opção comum para profissionais liberais, os impostos incidentes são:
- DAS: Este imposto, que incide sobre o faturamento total, possui alíquotas a partir de 6%.
- INSS: A contribuição previdenciária é calculada sobre o pró-labore do sócio. Entretanto, para atividades médicas, mesmo no Simples Nacional, o INSS é recolhido separadamente da DAS, com alíquota de 11%
As principais vantagens da PJ para médicos são:
- Maior autonomia: o médico tem mais liberdade para gerenciar seu negócio e tomar suas próprias decisões. Aliás, essa autonomia pode ser uma vantagem para médicos que desejam ter mais controle sobre sua carreira.
- Possibilidade de contratar funcionários: a PJ permite que o médico contrate funcionários, o que pode ser uma vantagem para médicos que precisam de ajuda para atender a uma grande demanda.
- Benefícios fiscais: a PJ oferece alguns benefícios fiscais, como a redução da carga tributária.
- Menor carga tributária: Os impostos na Pessoa Jurídica normalmente são bem mais baratos do que na Pessoa Física, em alguns casos é possível redução de até 70%.
A principal desvantagem da PJ para médicos é:
- Maior burocracia: o médico precisa cumprir uma série de obrigações legais, o que pode ser burocrático e exigir a contratação de um contador. Contudo, essa burocracia pode ser uma vantagem para médicos que desejam ter mais controle sobre suas finanças.
Autônomo
O Autônomo é a opção mais simples para médicos que trabalham por conta própria. Analogamente, nesse regime, o médico é equiparado a um trabalhador informal e não precisa cumprir todas as obrigações legais de uma empresa.
Os Médicos profissionais que atuam como autônomos terão os valores dos impostos descontados pelo contratante, sendo necessário emitir o Recibo de Pagamento de Autônomos (RPA) para o recolhimento dos valores devidos.
Os valores descontados incluem:
- INSS: A contribuição previdenciária com alíquotas de 8 a 11%, limitada a R$ 642,34 por mês.
- IRRF: O Imposto de Renda retido na fonte, variando de 0 a 27,5%
| Rendimento | Dedução | Alíquota |
|---|---|---|
| Até R$1.903,98 | – | Isento |
| De R$ 1903,99 até R$ 2826,65 | R$ 142,80 | 7,5% |
| De R$ 2.826,66 até R$ 3.751,05 | R$ 354,80 | 15% |
| De R$ 3.751,06 até R$ 4.664,68 | R$ 636,13 | 22,5% |
| Acima de R$ 4.664,68 | R$ 869,36 | 27,5% |
A principal vantagem do autônomo para médicos é:
- Menor burocracia: o autônomo não precisa cumprir uma série de obrigações legais, o que pode ser uma vantagem para médicos que não querem lidar com burocracia.
As principais desvantagens do autônomo para médicos são:
- Menor autonomia: o autônomo tem menos liberdade para gerenciar seu negócio e tomar suas próprias decisões.
- Não é possível contratar funcionários: o autônomo não pode contratar funcionários.
- Não há benefícios fiscais: o autônomo não tem direito a benefícios fiscais.
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
**A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é a opção para médicos que trabalham como empregados de uma empresa. Similarmente, nesse regime, o médico tem os mesmos direitos e deveres que qualquer outro trabalhador CLT.
As principais vantagens da CLT para médicos são:
- Maior estabilidade: o médico tem estabilidade no emprego, o que significa que só pode ser demitido por justa causa.
- Benefícios trabalhistas: o médico tem direito a benefícios trabalhistas, como férias, 13º salário e FGTS.
As principais desvantagens da CLT para médicos são:
- Menor autonomia: o médico tem menos liberdade para gerenciar seu tempo e suas atividades.
- Menor remuneração: a remuneração do médico CLT geralmente é menor do que a remuneração de um médico que trabalha como PJ ou autônomo.
A escolha do regime tributário mais adequado é uma decisão importante que deve ser tomada com cuidado. Portanto, é importante avaliar as vantagens e desvantagens de cada regime e escolher o que melhor atende às suas necessidades e objetivos financeiros.
Médico: como abrir uma empresa e ter sucesso
(ME): Em relação ao tipo de empreendimento com limite de faturamento anual de R$ 360 mil, permitindo a contratação de até 9 funcionários, especialmente aplicável ao ramo de serviços, como é o caso da área da saúde;
Empresa de Pequeno Porte (EPP): No entanto, com rendimento bruto entre R$ 360 mil e R$ 4,8 milhões anuais, negócios deste tipo atuando em serviços têm a possibilidade de contratar de 10 a 49 colaboradores;
Empresa de Médio Porte: Apesar de não ter um faturamento anual específico, apresenta um limite de contratação entre 50 e 99 colaboradores para empresas de serviços.
Regime Tributário
Quanto à natureza jurídica, empresas médicas podem adotar:
- Simples Nacional
- Lucro Presumido
- Lucro Real
Simples Nacional
Para optar pelo Simples Nacional, as empresas devem atender a alguns requisitos, como:
- faturamento anual máximo de R$ 4,8 milhões;
- atividades econômicas permitidas pelo Simples Nacional;
- não ter débitos tributários em aberto com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios.
As alíquotas do Simples Nacional variam de acordo com o faturamento da empresa e o seu ramo de atividade. A alíquota mais baixa é de 4,5% e a mais alta é de 33%.
Lucro Presumido
O Lucro Presumido é um regime tributário que apura o imposto de renda (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) com base em uma presunção de lucro.
Para optar pelo Lucro Presumido, as empresas devem atender a alguns requisitos, como:
- faturamento anual até R$ 78 milhões;
- atividades econômicas permitidas pelo Lucro Presumido;
A alíquota do IRPJ é de 15% sobre o lucro presumido. A alíquota da CSLL é de 9% sobre o lucro presumido.
Lucro Real
O Lucro Real é um regime tributário que apura o imposto de renda (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) com base no lucro real da empresa.
Para optar pelo Lucro Real, as empresas devem atender a alguns requisitos, como:
- atividades econômicas permitidas pelo Lucro Real;
A alíquota do IRPJ é de 15% sobre o lucro real. A alíquota da CSLL é de 9% sobre o lucro real.
Natureza Jurídica
Para médicos, anteriormente, as opções se limitavam a sociedades , dado que, por ser uma profissão regulamentada, não era possível abrir uma EI (empresa individual). Contudo, com a aprovação da Lei 13.874 em 2019, surgiu a opção de constituir uma sociedade unipessoal.
- Sociedade de Médicos e Profissionais de Saúde
- Sociedade Unipessoal Limitada (SLU)
A AEXO Contabilidade Digital e seu Compromisso com Médicos
Na busca por um contador, a especialização na área médica torna-se um diferencial crucial. Ademais, a AEXO Contabilidade Digital transcende a contabilidade comum, sendo uma aliada dedicada em simplificar o complexo. Outrossim, proporcionamos suporte constante, mantendo nossos clientes atualizados sobre alterações legislativas relevantes para a prática médica.
Dicas para Escolher o Contador Ideal na Área Médica
Escolher um contador é uma decisão estratégica impactante. Dessa forma, apresentamos dicas fundamentais para orientar médicos na escolha do contador ideal:
- Especialização em Saúde: Certifique-se de que o contador possui expertise na área da saúde e compreende as particularidades tributárias médicas.
- Tecnologia e Inovação: Opte por uma contabilidade digital que incorpore tecnologia avançada, facilitando a gestão financeira e proporcionando eficiência.
- Transparência e Comunicação: A comunicação transparente é vital. Enquanto escolhe um contador, busque diálogo aberto e informações claras sobre as obrigações fiscais.
- Planejamento Tributário Personalizado: Priorize contadores que ofereçam planejamento tributário personalizado, ajustando-se às necessidades específicas do profissional da saúde.
- Reputação e Recomendações: Pesquise a reputação e busque recomendações de colegas médicos. Decerto, a confiança é a base de uma parceria duradoura.
O Caminho para o Sucesso Financeiro na Medicina
Ao escolher a AEXO Contabilidade Digital, médicos encontram mais que uma contabilidade: uma parceria dedicada ao seu sucesso. Enfim, o caminho para uma tributação eficiente e um planejamento financeiro sólido começa com uma escolha inteligente na contabilidade.
Em conclusão, a AEXO Contabilidade Digital destaca-se não apenas como uma contabilidade para médicos, mas como a ponte para um futuro financeiro mais robusto. Portanto, dê o próximo passo rumo à tranquilidade financeira e ao sucesso profissional ao fechar contrato conosco. Acreditamos que, juntos, podemos transformar desafios tributários em oportunidades de crescimento. Sua jornada para uma tributação eficiente começa agora com a AEXO Contabilidade Digital.
