Se você é dentista e está pensando em transformar seu consultório em uma clínica odontológica com equiparação hospitalar, este artigo é para você! A equiparação hospitalar pode ser a solução para reduzir sua carga tributária, proporcionando mais recursos para investir na qualidade do seu atendimento e expandir o seu negócio.
O Que é Equiparação Hospitalar para Dentistas?
Equiparação hospitalar é um benefício fiscal previsto na Lei nº 9.249/1995, que permite que clínicas médicas e odontológicas que cumpram determinados requisitos sejam tributadas pelo lucro presumido em vez do lucro real, resultando em uma significativa redução de impostos.
Para que seu consultório se beneficie desse regime, é necessário que a estrutura física e os serviços oferecidos atendam a certos critérios, como possuir um centro cirúrgico e oferecer atendimento de urgência e emergência. A AEXO Contabilidade Digital pode ajudar a sua clínica a se enquadrar corretamente, garantindo que você aproveite todos os benefícios dessa equiparação.
A Lei nº 9.249/95 estabelece que empresas que prestam serviços hospitalares devem recolher o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) com alíquotas de 8% e 12%, respectivamente. A equiparação hospitalar visa alinhar a alíquota de impostos da sua clínica a esses valores, possibilitando uma redução significativa na carga tributária.
Em muitas clínicas odontológicas, a base de cálculo para esses tributos pode chegar a 32%. No entanto, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) entende que serviços hospitalares são aqueles que se relacionam diretamente com a promoção da saúde, o que também inclui muitas das atividades realizadas em clínicas odontológicas.
Dessa forma, se o propósito da sua clínica é semelhante ao de um hospital em termos de promoção da saúde, por que não se beneficiar das mesmas alíquotas mais baixas? A equiparação hospitalar encontra respaldo na legislação brasileira, permitindo que dentistas paguem menos impostos.
Vantagens da Equiparação Hospitalar
Optar pela equiparação hospitalar traz uma série de vantagens fiscais e operacionais para dentistas:
- Redução de Impostos: Com a equiparação, sua clínica poderá ser tributada com uma alíquota de 8% sobre o lucro presumido, em vez dos 32% aplicados aos prestadores de serviços, nesse mesmo regime tributário. Essa mudança pode resultar em uma economia significativa.
- Aumento da Competitividade: Com menos impostos a pagar, você pode investir mais em equipamentos de ponta, na qualificação da equipe e na expansão dos serviços oferecidos.
- Segurança Jurídica: A equiparação hospitalar, quando bem assessorada, garante que sua clínica esteja em conformidade com a legislação tributária, evitando problemas com o Fisco.
Entenda a Equiparação Hospitalar para Dentistas: Como Funciona e Como a AEXO Contabilidade Pode Ajudar
A equiparação hospitalar para dentistas é uma estratégia que envolve uma série de ajustes administrativos, jurídicos e fiscais, permitindo que você reduza a carga tributária da sua clínica odontológica. Mas o que exatamente é a equiparação hospitalar?
Como Realizar o Processo de Equiparação Hospitalar?
O processo de equiparação pode ser feito por meio de vias judiciais ou extrajudiciais. Para entender qual a melhor opção para o seu caso, é essencial contar com uma assessoria especializada, como a AEXO Contabilidade, que orientará sua clínica em todas as etapas.
Mesmo com a equiparação hospitalar, a emissão de notas fiscais continua sendo realizada normalmente, tanto para pacientes quanto para instituições de saúde ou outros profissionais da área.
Requisitos para Aderir à Equiparação Hospitalar
Para que uma clínica odontológica possa se beneficiar da equiparação hospitalar, é necessário atender a alguns requisitos:
- Operar com um CNPJ;
- Estar enquadrada no regime tributário do lucro presumido;
- Funcionar como uma sociedade empresária;
- Cumprir rigorosamente todas as normas da ANVISA.
Se a sua clínica ainda não atende a esses requisitos, não se preocupe. A AEXO Contabilidade, especializada em contabilidade para o setor da saúde, pode ajudar você a se enquadrar e garantir a equiparação hospitalar.
No entanto, é importante destacar que a equiparação só será vantajosa se o faturamento mensal da clínica for superior a R$30 mil. Se sua clínica fatura menos, a mudança para o regime de lucro presumido pode não ser compensatória.
Caso sua clínica esteja pronta para a equiparação, será necessário apresentar um parecer jurídico para sustentar o pedido. E, mais uma vez, contar com uma assessoria especializada como a AEXO Contabilidade é fundamental.
Equiparação Hospitalar e a Contratação de Profissionais PJ
Se a sua clínica contrata profissionais como Pessoa Jurídica (PJ) em vez de CLT, isso não interfere no processo de equiparação. A clínica continuará sendo elegível para a equiparação hospitalar, e o benefício também se aplica aos dentistas que têm uma relação PJ com a clínica.
Nesses casos, o cumprimento das normas da ANVISA é responsabilidade da clínica, e não do profissional que presta o serviço.
Procedimentos Odontológicos Elegíveis à Equiparação Hospitalar
A seguir, veja alguns dos procedimentos odontológicos que podem ser incluídos na equiparação hospitalar:
- Cirurgias buco-maxilares;
- Confecção e instalação de próteses dentárias;
- Cirurgia de implantes;
- Tratamento de canal;
- Extração de sisos;
- Harmonização facial;
- Aplicação de lentes dentárias.
Entretanto, antes de tomar qualquer decisão, é essencial consultar um especialista contábil. Alguns procedimentos podem parecer elegíveis à equiparação, mas podem não ser aceitos pelo Fisco.
Procedimentos Odontológicos Não Elegíveis à Equiparação Hospitalar
Entre os procedimentos que não são elegíveis para a equiparação hospitalar estão:
- Ortodontia em geral;
- Procedimentos estéticos (com exceção da harmonização facial);
- Limpezas e aplicação de flúor;
- Consultas de rotina.
Conclusão
A equiparação hospitalar pode ser uma excelente estratégia para dentistas que desejam reduzir sua carga tributária e aumentar a competitividade de suas clínicas. Com a assessoria especializada da AEXO Contabilidade, sua clínica pode se beneficiar dessa possibilidade, garantindo maior lucratividade e conformidade com a legislação tributária.
Como a AEXO Contabilidade Digital Pode Ajudar?
Na AEXO Contabilidade Digital, temos mais de 10 anos de experiência em contabilidade para profissionais da saúde, especialmente para dentistas que desejam aproveitar as vantagens da equiparação hospitalar. Nosso time especializado está preparado para:
- Análise e Diagnóstico: Avaliamos a estrutura atual do seu consultório para verificar a viabilidade, orientando sobre as adequações necessárias.
- Assessoria Completa: Acompanhamos todo o processo de transformação do seu consultório em uma clínica odontológica, desde a regularização de documentos até o cumprimento de exigências fiscais.
- Otimização Fiscal: Garantimos que sua clínica esteja sempre em conformidade com a legislação, aproveitando todos os incentivos fiscais disponíveis para maximizar sua lucratividade.
Dicas Importantes na Hora de Escolher um Contador para Equiparação Hospitalar
A escolha do contador certo é crucial para o sucesso da equiparação hospitalar. Aqui estão algumas dicas que você deve considerar ao contratar um serviço de contabilidade:
- Experiência em Contabilidade para Saúde: O contador deve ter experiência comprovada em contabilidade para clínicas odontológicas. Isso garante que ele esteja atualizado com as peculiaridades fiscais do setor.
- Transparência e Clareza: O contador deve ser transparente nas informações e nas cobranças, explicando cada etapa do processo de forma clara e acessível.
- Proatividade: Escolha um contador que seja proativo na busca por oportunidades de otimização fiscal e na adaptação da sua clínica às exigências legais.
- Suporte e Atendimento: O contador deve oferecer um suporte rápido e eficiente, estando disponível para tirar dúvidas e resolver problemas com agilidade.
- Uso de Tecnologia: Optar por uma contabilidade digital, como a AEXO, garante maior agilidade no processamento de informações, além de facilitar o acesso a relatórios e documentos importantes.
Conclusão
A equiparação hospitalar pode transformar a gestão tributária da sua clínica odontológica, trazendo economias significativas e permitindo que você foque no que realmente importa: o cuidado com seus pacientes. Na AEXO Contabilidade Digital, estamos prontos para ajudar você a conquistar todos esses benefícios com segurança e eficiência.
Não perca tempo, entre em contato conosco e saiba como podemos ajudar sua clínica a se destacar no mercado com uma contabilidade otimizada e especializada. Fale com a AEXO Contabilidade Digital e descubra o poder de contar com uma contabilidade especializada para dentistas!
