Dropshipping precisa de CNPJ?
Dropshipping tem se tornado uma das formas mais populares de empreender no comércio eletrônico, permitindo que os vendedores atuem sem estoque próprio. Mas uma dúvida recorrente entre iniciantes é: é obrigatório ter um CNPJ para trabalhar com dropshipping?
A resposta depende do volume de vendas e da legalidade do negócio. No Brasil, qualquer atividade comercial deve ser formalizada. O CNPJ é essencial para emitir notas fiscais, garantir credibilidade e evitar problemas com a Receita Federal. Além disso, plataformas de pagamento e marketplaces costumam exigir um CNPJ para liberar transações.
Se você deseja operar de forma profissional e escalar o seu negócio, a melhor opção é abrir um CNPJ, garantindo segurança fiscal e evitando possíveis penalidades.
Vantagens de ter um CNPJ para Dropshipping
- Evita problemas fiscais: Trabalhar sem CNPJ pode resultar em bloqueios de contas e multas.
- Acesso a melhores formas de pagamento: Gateways como PagSeguro e Mercado Pago exigem CNPJ para liberação total de recursos.
- Emissão de notas fiscais: Fundamental para legalidade e credibilidade.
- Possibilidade de abrir conta PJ: Facilita a gestão financeira.
- Compra de produtos mais baratos: Alguns fornecedores oferecem preços melhores para empresas.
Agora que você já sabe a importância de formalizar seu negócio, veja o passo a passo para abrir sua empresa para dropshipping.
Passo a passo para abrir empresa para dropshipping
1. Escolha o tipo de empresa
Para iniciar no dropshipping, o modelo mais indicado é o MEI (Microempreendedor Individual), se faturar até R$ 81 mil por ano. Caso ultrapasse esse limite, será necessário migrar para uma Microempresa (ME).
Se você deseja atuar com dropshipping internacional, não poderá se registrar como MEI, pois essa atividade é classificada como intermediação de negócios, algo que não se enquadra nas permissões do regime.
Além disso, o faturamento anual do MEI é limitado a R$ 81 mil, um valor que pode ser ultrapassado rapidamente à medida que o negócio cresce. Por isso, é essencial avaliar a estrutura tributária mais adequada para evitar problemas fiscais no futuro.
2. Defina a atividade correta no CNAE (Dropshipping Nacional e Internacional)
O CNAE ideal para dropshipping internacional é:
- CNAE 7490-1/04 – Atividades de intermediação e agenciamento de serviços e negócios em geral, exceto imobiliários.
Isso permite que você atue como intermediador sem precisar de estoque próprio.
No dropshipping nacional, a empresa é classificada como um e-commerce, podendo se enquadrar no Anexo I do Simples Nacional, onde as alíquotas iniciais de tributação começam em 4%. Esse regime pode ser vantajoso para quem busca uma carga tributária reduzida e uma gestão fiscal simplificada. O CNAE vai depender da mercadoria a ser comercializada, por exemplo: CNAE: 4781-4/00 – Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios.
O CNAE para dropshipping internacional se enquadra no Anexo V do Simples Nacional, onde as alíquotas começam em 15,5%.
No entanto, com um planejamento tributário estratégico, é possível utilizar o Fator R para migrar para o Anexo III do Simples Nacional, reduzindo a alíquota inicial para 6%.
Para empresas com maior faturamento, o Lucro Presumido pode ser uma alternativa mais vantajosa, com tributação entre 11,33% e 16,33%, dependendo da localidade.
3. Faça o registro no Portal do Empreendedor
Se optar pelo MEI, o registro pode ser feito gratuitamente no site do Gov.br. Para outras categorias, o processo deve ser realizado com um contador especializado.
4. Dropshipping: Obtenha um certificado digital
O certificado digital é essencial para emitir notas fiscais eletrônicas e assinar documentos digitais de forma segura.
5. Cadastre-se na prefeitura para emissão de notas fiscais
A emissão de notas fiscais é obrigatória para empresas e pode ser feita diretamente pelo sistema da prefeitura de sua cidade.
6. Abra uma conta bancária PJ
Uma conta PJ facilita o controle financeiro e permite acessar serviços bancários exclusivos para empresas.
O Banco Cora é uma excelente opção para empreendedores que buscam agilidade e praticidade na abertura de contas PJ. Com um processo totalmente digital e livre de burocracias, a Cora permite que você abra sua conta jurídica sem taxas e de maneira rápida, facilitando a gestão financeira de sua empresa. Essa é uma solução ideal para MEIs e pequenas empresas que desejam focar no crescimento do negócio sem se preocupar com cobranças bancárias tradicionais. Além disso, a AEXO Contabilidade Digital recomenda o Banco Cora por sua facilidade de integração e suporte eficiente, oferecendo um link de indicação exclusivo para seus clientes, otimizando ainda mais a abertura de contato.
Confira os benefícios liberados para você, cliente AEXO:
- Conta aberta em 1 dia
- Canal de atendimento exclusivo
- Envio de extrato automatizado para a sua contabilidade
7. Dropshipping: Regularize o pagamento de impostos
O MEI paga um valor fixo mensal no DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional), enquanto ME e EPP recolhem impostos conforme o regime tributário escolhido.
Existem três regimes tributários principais no Brasil para empresas: Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real.
- Simples Nacional: Voltado para pequenas e médias empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões. Possui alíquotas reduzidas e unificadas, variando conforme a atividade e o faturamento.
- Lucro Presumido: Indicado para empresas com faturamento anual de até R$ 78 milhões. A tributação é baseada em uma margem de lucro estimada pelo governo, o que pode ser vantajoso para negócios com boa rentabilidade.
- Lucro Real: Obrigatório para grandes empresas e aquelas com faturamento acima de R$ 78 milhões. Os impostos são calculados sobre o lucro líquido real da empresa, sendo ideal para negócios com margens menores ou muitas despesas dedutíveis.
A escolha do regime tributário impacta diretamente os custos da empresa e deve ser feita com o auxílio de um contador especializado.
8. Escolha uma plataforma de e-commerce
Após a formalização, escolha uma plataforma como Shopify, WooCommerce ou Nuvemshop para estruturar sua loja online.
9. Conecte-se a fornecedores confiáveis
Opte por fornecedores nacionais ou internacionais que garantam prazos de entrega competitivos e qualidade nos produtos.
10. Estruture uma estratégia de marketing
Invista em anúncios pagos, SEO e redes sociais para atrair clientes e aumentar suas vendas de forma constante.
Conclusão
Se você quer operar com dropshipping de maneira segura e escalável, abrir um CNPJ é um passo essencial. Além de evitar problemas legais, ele permite acesso a melhores fornecedores, meios de pagamento e crescimento sustentável do seu negócio.
Se você precisa de ajuda para abrir sua empresa de dropshipping, entre em contato com a AEXO Contabilidade Digital. Somos especialistas em contabilidade para e-commerce e podemos te ajudar a formalizar seu negócio com segurança e economia!
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