Se você é influenciador ou criador de conteúdo no OnlyFans, saiba que a tributação sobre os ganhos como pessoa física pode ser bastante alta. Isso pode resultar em uma carga tributária de até 27,5% do seu rendimento, o que pode ser um grande desafio, especialmente quando os ganhos começam a aumentar.
A AEXO Contabilidade é especializada em atender produtores de conteúdo adulto e influenciadores digitais, ajudando-os a estruturar sua empresa de forma eficiente e legal. Ao abrir um CNPJ, você pode reduzir a carga tributária e desfrutar de vantagens fiscais que não são possíveis para quem opta por receber como pessoa física.
Influenciador do OnlyFans pode ser MEI?
O Microempreendedor Individual (MEI) é uma modalidade popular para muitos empreendedores que desejam formalizar seus negócios devido à sua carga tributária reduzida. No entanto, para produtores de conteúdo adulto, como aqueles que utilizam plataformas como o OnlyFans, o MEI não é uma opção viável.
Por que produtores de conteúdo adulto não podem ser MEI?
O código CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) mais adequado para influenciadores do OnlyFans é o 6319-4/00 – “Portais, provedores de conteúdo e outros serviços de informação na internet”. Este código CNAE não é permitido no regime MEI. Além disso, o limite de faturamento do MEI é de apenas R$ 81 mil anuais (cerca de R$ 6.750,00 mensais), o que pode ser rapidamente ultrapassado por muitos influenciadores.
Pessoa Física ou Jurídica: Qual a melhor forma de receber o OnlyFans?
Quando os ganhos começam a aumentar, torna-se mais vantajoso abrir um CNPJ para formalizar a coleta. A diferença na tributação entre pessoa física e jurídica pode resultar em economias consideráveis.
Tributação como Pessoa Física
Ao receber como pessoa física, o influenciador de OnlyFans está sujeito à tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), que segue as seguintes alíquotas:
| Base de Cálculo (R$) | Alíquota (%) | Dedução (R$) |
|---|---|---|
| até 2.259,20 | Isento | 0,00 |
| de 2.259,21 até 2.826,65 | 7,50 | 158,40 |
| de 2.826,66 até 3.751,05 | 15,00 | 370,40 |
| de 3.751,06 até 4.664,68 | 22,50 | 651,73 |
| acima de 4.664,68 | 27,50 | 884,96 |
Além disso, o influenciador ainda precisa pagar 20% do INSS, limitado ao teto máximo.
Se seus ganhos estão nas faixas iniciais do IRPF, pode ser vantajoso continuar como pessoa física. No entanto, à medida que os rendimentos aumentam, a tributação como pessoa jurídica passa a ser mais interessante.
Tributação como Pessoa Jurídica
Ao abrir um CNPJ, o influenciador pode optar pelo regime do Simples Nacional, que oferece uma tributação simplificada e vantajosa.
O código CNAE para produtores de conteúdo está enquadrado no Anexo V do Simples Nacional, com alíquotas de impostos a partir de 15,5%. No entanto, com a ajuda de uma contabilidade especializada, como a AEXO Contabilidade, é possível utilizar o Fator R para se enquadrar no Anexo III, reduzindo os impostos para 6%.
Como abrir um CNPJ para receber do OnlyFans: Passo a Passo
1) Reunião de Diagnóstico
O primeiro passo é buscar uma empresa de contabilidade especializada, como a AEXO Contabilidade, que entenda as necessidades específicas dos produtores de conteúdo adulto e possa oferecer discrição e a melhor estratégia tributária.
A AEXO Contabilidade oferece esse tipo de serviço, cuidando de todo o processo com discrição e eficiência.
Nessa etapa, será feita uma análise de contribuições tributárias , que inclui a escolha do regime tributário mais vantajoso (geralmente o Simples Nacional para esse tipo de atividade). A contabilidade também irá estudar seu perfil financeiro, projetar seu faturamento anual e elaborar o melhor plano tributário para sua realidade.
2) Documentação Necessária
A documentação necessária é simples, mas deve ser organizada corretamente para evitar problemas no registro da empresa. Você precisará de:
- Documento de identidade (RG) e CPF ;
- Comprovante de endereço ;
- Certidão de casamento (caso aplicável);
- Senha GOV (para acesso aos sistemas da Receita Federal e outros órgãos);
- Certificado Digital (essencial para a formalização da empresa).
3) Elaboração do Contrato Social
Para quem deseja abrir uma Sociedade Limitada Unipessoal (SLU), a elaboração do contrato social será necessária. Esse documento incluirá informações como nome, atividades da empresa, capital social, entre outros.
O contrato social é o documento que formaliza a constituição da sua empresa. Para influenciadores digitais, a opção mais comum é abrir uma Sociedade Limitada Unipessoal (SLU) , que permite que você seja o único proprietário da empresa, mas com todas as vantagens de uma pessoa jurídica. Nesse contrato, serão detalhados os dados da empresa, como nome, endereço, atividades, capital social e quem será o responsável pela administração.
4) Análise de Viabilidade
A contabilidade enviará uma consulta à Junta Comercial para verificar a previsão do nome escolhido e as atividades da empresa no endereço fornecido.
Com a documentação em mãos e o contrato social pronto, o próximo passo é submetido a uma consulta de previsões à
Junta Comercial do estado onde a empresa será registrada. Essa consulta tem como objetivo verificar se o nome da empresa está disponível e se a atividade pretendida é permitida no local escolhido. Além disso, a Junta Comercial verifica se há algum conflito de registro com outras empresas.
5) Solicitação do CNPJ
Com a aprovação da Junta Comercial, o próximo passo é solicitar o CNPJ junto à Receita Federal por meio do Documento Básico de Entrada (DBE), preenchido pela contabilidade.
Após a aprovação das previsões pela Junta Comercial, a AEXO Contabilidade deverá preencher o DBE (Documento Básico de Entrada) e solicitar seu CNPJ junto à Receita Federal. Esse número de registro é fundamental para formalizar sua empresa e permitir que você emita notas fiscais e pague impostos de forma legal.
6) Registro na Junta Comercial
Com o CNPJ em mãos, a empresa será registrada oficialmente na Junta Comercial do estado. Será necessário pagar as taxas de registro.
Após obter o CNPJ, é necessário fazer o cadastro na prefeitura da cidade onde a empresa estará situada. Isso garante a obtenção do alvará de funcionamento e da inscrição municipal , que são obrigatórios para operar legalmente no município.
7) Registro na Prefeitura
Após o registro na Junta Comercial, a empresa deverá ser cadastrada na Prefeitura para obter o alvará de funcionamento e inscrição municipal.
8) Escolha do Regime Tributário
Na maioria dos casos, o Simples Nacional é o regime mais vantajoso para influenciadores do OnlyFans, mas cada caso precisa ser aplicado individualmente.
O regime tributário a ser adotado pela empresa será escolhido junto à Receita Federal. Como mencionado anteriormente, o Simples Nacional é geralmente a melhor opção para influenciadores do OnlyFans, mas cada caso deve ser aplicado individualmente. A contabilidade especializada a escolher o regime que envolve o menor custo tributário, levando em consideração o faturamento e a natureza das atividades da empresa.
Existem também as opções Lucro Presumido e Lucro Real, veja abaixo as diferenças:
1. Simples Nacional
- Faturamento : Até R$ 4,8 milhões/ano.
- Impostos : Unifica diversos impostos (IRPJ, ICMS, ISS, etc.) em uma única guia (DAS).
- Alíquotas : Variação de 6% a 33%, dependendo do faturamento e da atividade.
- Vantagens : Menos burocracia, alíquotas menores, simplificação no pagamento de impostos.
- Desvantagens : Limite de faturamento e não é vantajoso para empresas com alta margem de lucro.
2. Lucro Presumido
- Faturamento : Até R$ 78 milhões/ano.
- Impostos : Paga impostos com base em um percentual fixo da receita, dependendo da atividade (ex.: 8% para comércio, 32% para serviços).
- Vantagens : Menos burocracia do que o Lucro Real e possível economia de impostos em relação ao Lucro Real.
- Desvantagens : Carga tributária geralmente maior que o Simples Nacional, sem flexibilidade como o Lucro Real.
3. Lucro Real
- Faturamento : Não há limite.
- Impostos : Paga imposto com base no lucro real da empresa (receita menos despesas).
- Vantagens : Mais vantajoso para empresas com altas margens de lucro ou prejuízo, podendo reduzir a carga tributária.
- Desvantagens : Mais complexo, exige detalhamento detalhado e apuração mensal.
Cada regime é mais adequado a diferentes tipos de empresa, variações do faturamento e da estrutura financeira da empresa.
9) Abertura de Conta Bancária
Com o CNPJ em mãos, você pode abrir uma conta bancária em nome da sua empresa. Isso é essencial para separar os rendimentos pessoais da empresa, facilitando a organização financeira e o cumprimento das obrigações fiscais.
O Banco Cora é uma excelente opção para empreendedores que buscam agilidade e praticidade na abertura de contas PJ. Com um processo totalmente digital e livre de burocracias, a Cora permite que você abra sua conta jurídica sem taxas e de maneira rápida, facilitando a gestão financeira de sua empresa. Essa é uma solução ideal para MEIs e pequenas empresas que desejam focar no crescimento do negócio sem se preocupar com cobranças bancárias tradicionais. Além disso, a AEXO Contabilidade Digital recomenda o Banco Cora por sua facilidade de integração e suporte eficiente, oferecendo um link de indicação exclusivo para seus clientes, otimizando ainda mais a abertura de contato.
Confira os benefícios liberados para você, cliente AEXO:
- Conta aberta em 1 dia
- Canal de atendimento exclusivo
- Envio de extrato automatizado para a sua contabilidade
10) Emissão de Notas Fiscais
É necessário registrar a empresa no site da Prefeitura para começar a emitir notas fiscais.
11) Atualização na Plataforma OnlyFans
Finalmente, atualize suas informações fiscais e bancárias na plataforma OnlyFans para receber como pessoa jurídica.
Quanto tempo demora para abrir um CNPJ para OnlyFans?
O processo pode ser finalizado em 7 a 10 dias úteis. Em algumas cidades, a AEXO Contabilidade consegue acelerar esse prazo.
Quanto custa abrir um CNPJ para OnlyFans?
Os custos variam de acordo com a região e incluem:
- Certificado digital;
- Taxas da Junta Comercial e da Prefeitura;
- Honorários contábeis.
Em média, os valores variam entre R$ 800 a R$ 1.500.
Endereço Fiscal para Produtores de Conteúdo Adulto
Uma preocupação comum é o uso do endereço residencial. Para garantir a privacidade, a AEXO Contabilidade oferece a opção de sede virtual, onde sua empresa será registrada, garantindo segurança e discrição.
Como a AEXO Contabilidade pode te ajudar?
A AEXO Contabilidade é especializada em atender produtores de conteúdo adulto, oferecendo todo o suporte necessário para abrir seu CNPJ e garantir a melhor estratégia tributária. Entre em contato para agendar uma reunião de diagnóstico gratuita e veja como podemos ajudar a melhorar sua avaliação.
Preciso ter CNPJ para receber o OnlyFans?
Embora não seja obrigatório ter CNPJ para receber pagamentos do OnlyFans, operar como pessoa jurídica oferece inúmeras vantagens fiscais. Se você continuar aceitando como pessoa física, poderá obter uma tributação de até 27,5%, enquanto com o CNPJ, os impostos podem ser significativamente reduzidos.
Entre em contato com a AEXO Contabilidade para obter orientações detalhadas e começar a receber seus ganhos do OnlyFans de forma mais vantajosa e segura.
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Escrito por:
Andrius Dourado
Fundador e sócio da AEXO Contabilidade Digital, com mais de 15 anos de experiência em empresas. É sócio do Grupo AEXO, empresário, palestrante, educador, mentor de pequenas e médias empresas, estrategista de negócios e youtuber no canal “Os Três Contadores”, com mais de 5 milhões de visualizações, possui formação em contabilidade e negócios!
