A Reforma Tributária é um dos temas mais debatidos no cenário econômico e empresarial brasileiro. Com mudanças que prometem simplificar o sistema tributário, reduzir a carga fiscal e promover justiça fiscal, essa reforma tem impacto direto em todas as empresas, desde pequenos negócios até grandes corporações. No entanto, com tantas alterações e detalhes complexos, entender como isso afeta sua empresa e como se preparar adequadamente é essencial. E é exatamente aqui que a AEXO Contabilidade Digital pode fazer a diferença.
O Que é a Reforma Tributária?
A Reforma Tributária refere-se a um conjunto de mudanças propostas na legislação tributária brasileira com o objetivo de simplificar e unificar impostos, reduzir a burocracia e melhorar o ambiente de negócios no país. As propostas em discussão buscam substituir diversos tributos federais, estaduais e municipais por impostos mais simples e menos onerosos. Entre as principais mudanças está a criação de um imposto sobre valor agregado (IVA), que promete unificar tributos como PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS em uma única alíquota.
Como a Reforma Tributária Impacta Sua Empresa?
As mudanças propostas pela Reforma Tributária têm um impacto significativo na forma como as empresas calculam, recolhem e pagam seus impostos. Para as empresas, isso pode significar uma redução na carga tributária, maior previsibilidade financeira e um ambiente de negócios mais competitivo. No entanto, a transição para as novas regras também exige um planejamento estratégico cuidadoso, pois a adaptação às novas normas pode gerar desafios operacionais e administrativos.
Como Fica a Tributação Com a Reforma Tributária?
Com a Reforma Tributária, cinco tributos atuais, PIS, Cofins, ICMS, IPI e ISS, serão substituídos por três novos impostos: o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS). O IBS será uma contribuição partilhada entre estados e municípios, substituindo o ICMS e o ISS. A CBS substituirá o PIS, Cofins e IPI, enquanto o IS será aplicado a produtos que impactam negativamente a saúde ou o meio ambiente. A CBS e o IS serão tributos federais, e o IBS e a CBS serão unificados no IVA (Imposto sobre Valor e Consumo). O governo estima que o IVA terá uma alíquota total de 26,5%, sendo 17,7% atribuídos ao IBS e 8,8% ao CBS. SERÁ UMA DAS MAIORES CARGAS TRIBUTÁRIAS DO MUNDO!
Cesta Básica na Reforma Tributária
Na proposta aprovada, os deputados mantiveram os itens da cesta básica sugeridos pelo governo e adicionaram outros à lista de isenção. A cesta básica agora inclui arroz, feijão, carnes, farinha de mandioca, farinha de trigo, açúcar, macarrão e pão comum; mandioca, inhame, batata-doce e coco; café, óleo de soja e óleo de babaçu; manteiga, margarina, leite fluido, leite em pó e fórmulas infantis definidas por lei específica.
A tributação sobre alimentos deve ser reduzida de 11,6% para 4,8%, conforme estimativas do governo. A proposta prevê alíquota zero para a cesta básica e alíquota reduzida para a cesta estendida. Para as famílias de baixa renda, que ainda terão direito a cashback, a alíquota final poderá cair para 3,9%. O cashback funcionará como uma devolução de impostos para famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar per capita mensal de até meio salário mínimo.
A isenção para as carnes foi incluída no texto final após um ajuste significativo. A proposta inicial do governo previa a exclusão das proteínas animais da cesta básica e sugeria uma alíquota reduzida em 60% para esses itens. No entanto, após pressão da bancada ruralista, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), concordou em reintegrar a alíquota zero para carnes bovina, suína, ovina, caprina e de aves (exceto foie gras), bem como para peixes (com exceção de bacalhau, salmão, atum, hadoque, saithe e ovas como caviar) e crustáceos (exceto lagosta e lagostim).
Outros alimentos terão uma alíquota reduzida em 60%, incluindo leite fermentado, bebidas e compostos lácteos; mel natural, mate, farinhas de outros cereais, amido de milho e tapioca; óleos de palma, girassol, cártamo, algodão, canola e coco; massas alimentícias recheadas; sucos naturais de frutas ou produtos hortícolas sem adição de açúcar, adoçantes ou conservantes; e polpas de frutas sem adição de açúcar, adoçantes ou conservantes.
Quais São os Principais Pontos da Reforma tributária
Implementação do IVA
A proposta introduz a criação do Imposto sobre o Valor Agregado (IVA) no sistema tributário brasileiro.
Conforme descrito no texto, cinco impostos atuais serão substituídos por dois novos IVAs:
▶️ Três tributos federais (PIS, Cofins e IPI) serão consolidados na Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), sob competência federal;
▶️ Os impostos ICMS (estadual) e ISS (municipal) serão unificados no Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que será gerido de forma compartilhada entre estados e municípios.
No modelo do IVA, os impostos não se acumulam ao longo da cadeia produtiva de um bem.
Por exemplo: quando um comerciante compra um sapato diretamente da fábrica, ele pagará imposto apenas sobre o valor agregado pela fábrica. Não incidirá, por exemplo, imposto sobre a matéria-prima utilizada na produção do sapato, pois a fábrica já terá recolhido esse imposto ao adquirir o material do produtor rural.
O percentual do IVA ainda será definido em uma etapa posterior, durante a regulamentação da PEC. A expectativa da área econômica é que a alíquota fique em torno de 27,5% sobre o valor do produto, de forma a manter a atual carga tributária do país — sem aumentar nem reduzir.
Além disso, os impostos serão cobrados no destino final, onde o bem ou serviço será consumido, em vez de na origem. Essa mudança ajudará a combater a “guerra fiscal”, a disputa entre estados para atrair empresas por meio de incentivos fiscais.
Por Que a Escolha do Contador é Crucial Durante a Reforma Tributária?
Escolher o contador certo nunca foi tão importante. Durante a transição para o novo sistema tributário, é fundamental ter ao seu lado uma contabilidade que entenda as nuances da reforma e seja capaz de orientá-lo nas melhores práticas para garantir conformidade e eficiência fiscal. A AEXO Contabilidade Digital é especialista em ajudar empresas a se adaptarem a mudanças tributárias, oferecendo suporte completo desde a análise de impacto até a implementação de estratégias fiscais otimizadas.
Como a AEXO Contabilidade Digital Pode Ajudar?
Na AEXO Contabilidade Digital, entendemos que cada empresa é única e que as mudanças trazidas pela Reforma Tributária exigem um acompanhamento especializado. Nossa equipe de contadores experientes está preparada para:
- Análise Personalizada: Avaliamos como as mudanças propostas pela reforma impactam diretamente o seu negócio, identificando oportunidades de economia e riscos que precisam ser mitigados.
- Planejamento Tributário: Desenvolvemos estratégias fiscais personalizadas para maximizar os benefícios da reforma, garantindo que sua empresa esteja preparada para a transição sem surpresas.
- Acompanhamento Contínuo: Fornecemos suporte contínuo para garantir que sua empresa esteja sempre em conformidade com as novas normas, ajustando estratégias conforme necessário.
- Otimização de Processos: Com a AEXO, você não apenas se adapta à reforma, mas também otimiza seus processos internos, ganhando eficiência e reduzindo custos administrativos.
Dicas para Escolher o Melhor Contador Durante a Reforma
- Experiência em Reformas Tributárias: Escolha uma contabilidade com experiência comprovada em reformas fiscais. A AEXO tem mais de uma década de atuação e já ajudou diversas empresas a navegarem por mudanças tributárias anteriores.
- Tecnologia e Inovação: Opte por contadores que utilizem tecnologia avançada para garantir precisão e agilidade. Na AEXO, utilizamos ferramentas digitais que facilitam a adaptação às novas regras.
- Suporte Personalizado: Cada empresa é única. Escolha uma contabilidade que ofereça um serviço personalizado e que compreenda as particularidades do seu negócio.
- Reputação e Confiança: Verifique a reputação do contador no mercado. A AEXO é reconhecida por sua transparência, competência e compromisso com os resultados de seus clientes.
Conclusão
A Reforma Tributária trará muitas mudanças para o ambiente de negócios no Brasil. Adaptar-se a essas mudanças é crucial para o sucesso da sua empresa. A AEXO Contabilidade Digital está pronta para ser sua parceira nesse processo, oferecendo todo o suporte necessário para que você tire o máximo proveito das novas regras tributárias. Com nossa experiência e dedicação, garantimos que sua empresa estará sempre à frente, preparada para crescer e prosperar em um cenário fiscal renovado.
Não perca tempo, entre em contato com a AEXO Contabilidade Digital e descubra como podemos ajudar sua empresa a se adaptar à Reforma Tributária com eficiência e segurança.
Escrito por :
Andrius Dourado
Fundador e CEO da AEXO Contabilidade Digital, com mais de 15 anos de experiência em empresas. É sócio do Grupo AEXO, empresário, palestrante, educador, mentor de pequenas e médias empresas, estrategista de negócios e youtuber no canal “Os Três Contadores”, com mais de 3 milhões de visualizações, possui formação em contabilidade e negócios!
