Split Payment: A reforma tributária em curso no Brasil promete transformações profundas na maneira como os tributos serão cobrados. Um dos pontos mais revolucionários é o Split Payment ou “pagamento fracionado”. Apesar de parecer bom demais para ser verdade, essa nova sistemática tem fundamentos sólidos e um potencial imenso para aumentar a eficiência arrecadatória e acabar com a sonegação. Neste artigo, explicamos como ele funciona, o que muda para empresas e contribuintes, e por que a AEXO Contabilidade Digital é essencial para preparar seu negócio para essa nova era.
O que é o Split Payment?
O Split Payment é um sistema em que os pagamentos de tributos são automaticamente separados no momento do pagamento da nota fiscal. Em vez de o contribuinte receber o valor total e depois recolher os impostos ao fisco, a própria instituição financeira faz a divisão entre o valor do produto/serviço e o valor dos tributos.
Exemplo:
- Valor do produto: R$ 100,00
- Valor do tributo: R$ 20,00
- Valor total da NF: R$ 120,00
No momento do pagamento, o banco direciona:
- R$ 100,00 para a conta do fornecedor;
- R$ 20,00 para uma “conta corrente tributária”, onde os valores serão monitorados e apurados.
Quando Começa a Valer?
Apesar de toda a expectativa, o Split Payment está previsto para iniciar apenas em 2033. Isso dá tempo para a estruturação completa dos sistemas das instituições financeiras e para que empresas se preparem com apoio de contabilidades especializadas como a AEXO Contabilidade Digital.
Como Vai Funcionar na Prática? | Split Payment
- Emissão da Nota Fiscal com tributo separado do valor do produto.
- Pagamento via boleto, Pix ou cartão de crédito.
- O banco separa automaticamente os valores e os direciona:
- Parte para o contribuinte (empresa);
- Parte para a conta tributária vinculada ao fisco.
- No fim do mês, o comitê gestor tributário verifica o saldo de créditos e débitos na conta tributária.
- Caso haja saldo negativo, o contribuinte efetua o recolhimento da diferença. Se o saldo for positivo, nada é pago.
Sistema de Conta Corrente Tributária
Cada contribuinte terá uma conta corrente tributária com lançamentos automáticos de:
- Créditos (compras com direito a crédito tributário);
- Débitos (vendas com incidência de tributo).
Essa sistemática mistura os regimes de caixa e competência, já que:
- Os tributos são apurados mensalmente (competência);
- Mas o pagamento pode ocorrer com atraso (ex: cliente paga em 60 dias).
E Se a Tecnologia Falhar? | Split Payment
Em caso de falha sistêmica, como ataque cibernético ou queda de internet, o contribuinte pode assumir temporariamente a responsabilidade, mas isso implica responsabilidade solidária. Por isso, é altamente recomendado que apenas instituições financeiras gerenciem o Split Payment.
Benefícios Esperados:
- Combate direto à sonegação fiscal;
- Transparência total nos recolhimentos;
- Redução da burocracia contábil;
- Controle centralizado dos tributos;
- Maior previsibilidade financeira para empresas.
Como a AEXO Contabilidade Digital Pode Ajudar
A AEXO Contabilidade Digital é especialista em adaptação de processos contábeis, fiscais e tecnológicos. Com foco total em digitalização, conformidade e preparação para mudanças como o Split Payment, a AEXO oferece:
- Análise tributária personalizada;
- Automatização de emissão de notas fiscais;
- Suporte em sistemas financeiros integrados;
- Planejamento para adaptação até 2033.
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Conclusão | Split Payment
O Split Payment vai mudar tudo: da forma de emitir notas fiscais à forma de pagar impostos. Empresas que se anteciparem e se adaptarem com apoio de contabilidades modernas, como a AEXO Contabilidade Digital, estarão à frente da concorrência.
Seu negócio está preparado para as mudanças da Reforma Tributária?
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Escrito por: 
Andrius Dourado
Fundador e sócio da AEXO Contabilidade Digital, com mais de 15 anos de experiência em empresas. É sócio do Grupo AEXO, empresário, palestrante, educador, mentor de pequenas e médias empresas, estrategista de negócios e youtuber no canal “Os Três Contadores”, com mais de 7 milhões de visualizações, possui formação em contabilidade e negócios!