O que é ICMS: Entenda como funciona, responsabilidades e como calcular

O QUE É ICMS

O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é um dos principais tributos do sistema tributário brasileiro, impactando empresas de diversos setores. Entender seu funcionamento, responsabilidades e formas de cálculo é essencial para garantir conformidade fiscal e evitar problemas futuros.

Neste artigo, vamos detalhar como o ICMS funciona, quem deve pagar, como calcular corretamente e dar dicas valiosas para a escolha de um contador especializado. Acompanhe até o final para garantir que sua empresa esteja dentro da legalidade e pagando apenas o necessário.

O QUE É ICMS

Como funciona a Contabilidade para Empresas que pagam ICMS?

Empresas que comercializam produtos ou prestam serviços de transporte interestadual e intermunicipal estão sujeitas ao ICMS. A contabilidade para essas empresas deve considerar:

  • A legislação vigente de cada estado;
  • As obrigações acessórias, como SPED Fiscal e GIA (Guia de Informação e Apuração do ICMS);
  • O enquadramento tributário correto para otimizar a carga tributária;
  • A possibilidade de créditos tributários sobre aquisições de insumos.

Ter um contador especializado garante que sua empresa cumpra todas as obrigações fiscais sem pagar impostos indevidos.

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Contabilidade Especializada para Empresas que pagam ICMS

A contabilidade especializada é essencial para empresas que lidam com ICMS, pois este imposto possui variações conforme o estado e a atividade exercida. Uma contabilidade digital como a AEXO Contabilidade Digital pode ajudar sua empresa a:

  • Evitar multas e penalizações por erros fiscais;
  • Aproveitar créditos tributários disponíveis;
  • Escolher o regime tributário mais vantajoso;
  • Automatizar processos contábeis, reduzindo erros e tempo gasto.

Como funciona a tributação para empresas que pagam ICMS?

O ICMS incide sobre a circulação de mercadorias e determinados serviços. Sua alíquota varia conforme:

Regimes Tributários no Brasil

  1. Simples Nacional: Empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões. O ICMS é pago dentro do DAS, com alíquotas variando de 1,25% a 3,95%, dependendo do anexo.
  2. Lucro Presumido: Empresas com faturamento anual de até R$ 78 milhões. O ICMS é calculado separadamente conforme as alíquotas estaduais.
  3. Lucro Real: Empresas com faturamento superior a R$ 78 milhões ou que se enquadram em atividades específicas. O ICMS é pago conforme a legislação estadual e pode ser recuperado via créditos tributários.

Cada estado define suas próprias alíquotas, que geralmente variam entre 7% e 25%. É fundamental analisar sua atividade para calcular corretamente o imposto devido.

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Como abrir CNPJ para empresas que pagam ICMS?

Se você deseja abrir um CNPJ para atuar no comércio ou na prestação de serviços sujeitos ao ICMS, siga os passos:

  1. Escolha a Natureza Jurídica: MEI, ME, EPP ou LTDA.
  2. Defina a Atividade (CNAE): Escolha corretamente para enquadramento tributário adequado.
  3. Solicite o Registro na Junta Comercial.
  4. Obtenha o CNPJ na Receita Federal.
  5. Registre-se na Secretaria da Fazenda do Estado (obrigatório para contribuintes do ICMS).
  6. Emita Nota Fiscal Eletrônica (NF-e): Necessário para vender produtos e prestar serviços com ICMS.

Contar com um serviço de contabilidade digital facilita esse processo, garantindo rapidez e segurança.

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Dicas Importantes na Escolha do Contador

Um bom contador faz toda a diferença para o sucesso da sua empresa. Veja o que considerar:

  • Especialização em seu segmento: Evita erros fiscais e tributários.
  • Atendimento Digital: Facilita o acesso a informações e documentos.
  • Suporte Contábil Personalizado: Para atender às necessidades específicas do seu negócio.
  • Plataformas Automatizadas: Reduz erros e melhora a gestão financeira.

A AEXO Contabilidade Digital é especialista em auxiliar empresas, garantindo conformidade e economia tributária.

Conclusão: Garantindo o seu Sucesso como Empreendedor

Compreender o ICMS, além disso, contar com uma contabilidade especializada é essencial para evitar complicações fiscais e, consequentemente, otimizar sua carga tributária. Por isso, escolher um contador qualificado, como a AEXO Contabilidade Digital, garante que sua empresa esteja sempre em conformidade com as normas e, ainda mais, aproveitando todos os benefícios fiscais possíveis.

Sendo assim, não corra riscos! Entre em contato com a AEXO Contabilidade Digital e descubra como podemos ajudar sua empresa a crescer de forma segura e eficiente.

ICMS

Leia tambem: Regime Especial ICMS/SP – Suspensão Total ou Parcial do ICMS na Importação

Mais de 150 mil brasileiros empreenderam no e-commerce nos últimos dois anos

Três em cada dez brasileiros são empreendedores, o que classifica o Brasil com a maior taxa de empreendedorismo entre os países do Brics. Os dados são da recém-divulgada pesquisa Global Entrepreneurship Monitor (GEM), realizada no Brasil pelo Sebrae e pelo Instituto Brasileiro de Qualidade e Produtividade (IBQP). Em 10 anos, o empreendedorismo cresceu de 23% em 2004 para 34,5% em 2014, sendo que metade desta porcentagem corresponde a empreendedores que entraram no mercado nos últimos três anos. Um dos segmentos que abriu portas para o empreendedorismo foi a internet.

O comércio eletrônico brasileiro cresce mais de 20% ao ano, diferente de toda a economia do país. A trajetória da Loja Integrada (www.lojaintegrada.com.br), plataforma de e-commerce em que é possível criar uma loja virtual grátis em poucos minutos, reflete esse cenário. Fundada em maio de 2013, a expectativa da então startup era chegar ao final daquele ano com 5 mil lojas cadastradas – alcançaram mais de 35 mil. Atualmente, a plataforma já conta com mais de 150 mil lojas, a grande maioria de micro empreendedores digitais.

E-Commerce
E-Commerce

Para Adriano Caetano, diretor da Loja Integrada, o e-commerce é uma forma prática de empreender sem demandar grandes investimentos. “Mais de 60% dos nossos lojistas investiram R$ 1 mil inicialmente. Além disso, é possível conciliar a carreira com o negócio próprio, fazendo a transição de funcionário para empreendedor com o tempo, assim que o e-commerce dá certo”, explica.

Esse foi o caso da Just Approve; fundada por três jovens que sonhavam com uma loja de roupas “street wear” inspiradas em tendências mundiais, mas com a cara do Brasil. Entretanto, com pouco dinheiro para investir, o e-commerce foi a solução para viabilizar o negócio.

Sem experiência no comércio eletrônico, os jovens optaram por hospedar a loja na plataforma, economia que possibilitou mais recursos para investir no marketing das peças e da loja. Apostaram em mídias sociais e os próprios sócios são modelos da marca, assim como clientes apaixonados pelo estilo da loja, que divulgam as peças em vários lugares do país e do mundo. A estratégia deu certo, conquistando até o jogador Neymar. “No começo sempre é difícil, não tínhamos experiência nesse ramo, então tudo era novidade. Aos poucos pegamos o ritmo do site”, explica o sócio Felipe Akira.

Para quem pensa em abrir seu próprio negócio na internet ainda em 2015, Adriano avisa: “Embora seja confortável trabalhar em casa, o empreendedorismo virtual tem seus desafios como encontrar um nicho de mercado e fidelizar dos clientes”.