A Reforma Tributária no Brasil tem sido um dos temas mais discutidos no cenário econômico e fiscal, e suas mudanças afetam diretamente as empresas que operam sob o regime de Lucro Real. Se você é um empreendedor que está planejando abrir uma empresa ou cogita trocar de contador, entender como essas alterações impactam sua carga tributária e as operações financeiras é essencial.
Neste artigo, vamos explorar profundamente os principais pontos de atenção no Lucro Real com a nova Reforma Tributária, além de oferecer dicas valiosas para escolher o melhor contador. Com mais de 10 anos de experiência na área, a AEXO Contabilidade Digital está preparada para guiar você nesse processo, ajudando sua empresa a se adaptar às novas regras fiscais com segurança e eficiência.
O Que é o Regime de Lucro Real?
O Lucro Real é um regime tributário aplicado principalmente a grandes empresas ou aquelas que, por força da legislação, são obrigadas a adotá-lo, como instituições financeiras. A tributação nesse regime é baseada no lucro líquido efetivo da empresa, com ajustes prescritos pela legislação. Isso significa que o IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica) e a CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) são calculados diretamente com base no lucro contábil, após adições e exclusões previstas na legislação fiscal.
Diferente do Lucro Presumido, no qual há uma presunção de lucro baseada na receita bruta, o Lucro Real proporciona uma apuração mais detalhada, levando em consideração todos os custos e despesas da empresa. Por isso, esse regime é particularmente vantajoso para empresas que têm margens de lucro mais baixas ou grandes despesas dedutíveis, como investimentos em infraestrutura, inovação ou pesquisas.
Impactos da Reforma Tributária no Lucro Real
Com a aprovação da Reforma Tributária, a forma como os tributos são apurados e recolhidos será substancialmente alterada. As empresas que operam sob o regime de Lucro Real precisam estar atentas a várias mudanças que afetarão diretamente sua carga tributária e a forma de calcular os impostos.
Entre as principais mudanças estão:
- Unificação de Tributos:
- A reforma prevê a substituição de tributos como PIS, Cofins, ICMS, ISS e IPI por dois novos impostos: Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). Esses tributos terão caráter mais simplificado e serão cobrados de forma mais transparente, com incidência sobre o valor agregado nas operações.
- Para empresas que operam no Lucro Real, isso pode representar uma mudança significativa na forma de apuração desses tributos, uma vez que o PIS e Cofins, hoje calculados sobre o faturamento, serão substituídos pela CBS, que incidirá de forma mais direta sobre o valor agregado.
- Nova Alíquota para a CBS:
- A CBS será a substituta do PIS e Cofins e IPI, e sua alíquota será unificada e mais elevada. Hoje, a carga combinada do PIS e Cofins no Lucro Real é de 9,25%. Com a CBS, a alíquota prevista é de 12%, o que pode gerar um aumento na carga tributária para empresas que hoje pagam menos nessas contribuições.
- Para empresas no Lucro Real que conseguem grandes volumes de crédito sobre PIS/Cofins, a mudança pode impactar menos, uma vez que o novo regime também permitirá o aproveitamento de créditos fiscais ao longo da cadeia produtiva.
- Mudança no Aproveitamento de Créditos:
- Uma das vantagens do Lucro Real é a possibilidade de aproveitamento de créditos sobre insumos e outros custos dedutíveis. Com a introdução do IBS e da CBS, o aproveitamento de créditos fiscais será simplificado, e as empresas poderão compensar de forma mais clara os valores pagos ao longo da cadeia produtiva.
- No entanto, é preciso ficar atento às mudanças nas regras de apuração desses créditos, pois a legislação pode trazer limitações ou alterações na base de cálculo desses benefícios.
- Imposto Seletivo:
- A criação do Imposto Seletivo (IS), previsto para incidir sobre bens e serviços que causam externalidades negativas, como bebidas alcoólicas, cigarros e combustíveis fósseis, é outro ponto de atenção. Empresas que lidam com produtos tributados pelo IS devem se preparar para essa nova incidência, que será cobrada de maneira adicional ao IBS e CBS.
Como acontece a transição para a nova Reforma Tributária?
A Reforma Tributária aprovada no Brasil em 2023 prevê uma transição gradual ao longo de 10 anos, dividida em três fases principais:
- 2024 e 2025: Serão anos dedicados à regulamentação e a debates sobre as novas regras, com aplicação prática prevista para começar em 2026.
- 2026 a 2028: Início da unificação dos impostos, com a criação do IVA Federal (CBS) e o IVA Estadual/Municipal (IBS), além da extinção gradual de tributos como PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS. Neste período, as alíquotas iniciais dos novos impostos começarão a ser aplicadas.
- 2029 a 2032: Haverá uma redução gradual das alíquotas de ICMS e ISS, com a substituição completa por IBS até 2032. Empresas que possuem benefícios fiscais sobre esses tributos também passarão por reduções proporcionais.
A partir de 2033, o novo sistema tributário estará em vigor plenamente. Durante o período de transição, não está previsto aumento da carga tributária, mas as empresas precisarão recolher as contribuições em diferentes guias de pagamento, exigindo maior controle e planejamento.
É essencial que as empresas comecem a se preparar desde já para evitar problemas de adaptação e garantir que aproveitem ao máximo os novos regimes.
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Dicas para Escolher o Melhor Contador na Reforma Tributária
Com todas essas mudanças, é crucial que as empresas tenham o suporte de um contador especializado para orientar na adaptação ao novo sistema. Aqui estão algumas dicas importantes na hora de escolher o melhor contador para sua empresa:
- Conhecimento Especializado:
- A Reforma Tributária traz mudanças complexas que exigem um profundo conhecimento em legislação fiscal. Verifique se o contador ou escritório de contabilidade tem experiência com empresas do seu porte e regime tributário, como o Lucro Real.
- Ferramentas Digitais:
- Em tempos de transformação digital, contar com um escritório de contabilidade que ofereça ferramentas tecnológicas pode otimizar a gestão financeira da sua empresa. A AEXO Contabilidade Digital utiliza uma plataforma online que permite acompanhamento em tempo real de todas as suas obrigações fiscais, facilitando o cumprimento das novas regras.
- Transparência e Comunicação:
- Um bom contador deve ser transparente em sua comunicação e oferecer clareza sobre os impactos da reforma nas finanças da sua empresa. Certifique-se de que ele estará disponível para esclarecer suas dúvidas e ajudar na tomada de decisões estratégicas.
- Adaptação às Mudanças:
- Com as constantes mudanças legislativas, é fundamental escolher um contador que esteja atualizado e saiba se adaptar rapidamente às novas normas. A AEXO Contabilidade Digital está sempre à frente das mudanças fiscais, garantindo que sua empresa cumpra todas as exigências da lei sem perder competitividade.
- Economia Fiscal:
- Um contador especializado pode ajudá-lo a aproveitar todas as oportunidades de redução de custos fiscais oferecidas pela nova legislação. No regime de Lucro Real, isso pode ser especialmente vantajoso, uma vez que há diversas deduções e créditos fiscais possíveis.
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Como a AEXO Contabilidade Digital Pode Ajudar
Com mais de uma década de experiência no mercado, a AEXO Contabilidade Digital está preparada para auxiliar sua empresa a enfrentar os desafios da Reforma Tributária. Nossa equipe é formada por especialistas que entendem as particularidades do Lucro Real e estão prontos para garantir que sua empresa esteja em conformidade com as novas regras, aproveitando ao máximo os benefícios fiscais disponíveis.
Além disso, com nossa plataforma digital, você tem total controle sobre suas finanças, conseguindo acompanhar em tempo real suas obrigações tributárias, notas fiscais, relatórios contábeis e mais. A AEXO garante que todas as mudanças trazidas pela Reforma Tributária sejam implementadas de maneira suave e eficiente, sem que você precise se preocupar com burocracia ou erros fiscais.
Conclusão
A Reforma Tributária promete transformar o cenário fiscal brasileiro, e as empresas que operam no regime de Lucro Real precisam estar preparadas para lidar com essas mudanças. Desde a unificação de tributos até a criação de novos impostos, os impactos podem ser significativos, mas com o suporte certo, sua empresa pode atravessar essa transição de maneira segura e otimizada.
A AEXO Contabilidade Digital está aqui para ajudar você a navegar por esse novo cenário fiscal, garantindo que sua empresa continue crescendo de forma sustentável e eficiente. Se você está abrindo uma nova empresa ou cogita trocar de contador, entre em contato conosco e descubra como podemos facilitar sua vida financeira e tributária.
Não deixe para última hora! A Reforma Tributária está chegando, e quanto antes você se preparar, mais vantagens poderá obter. Conte com a AEXO para fazer um planejamento tributário!
Escrito por:
Andrius Dourado
Fundador e CEO da AEXO Contabilidade Digital, com mais de 15 anos de experiência em empresas. É sócio do Grupo AEXO, empresário, palestrante, educador, mentor de pequenas e médias empresas, estrategista de negócios e youtuber no canal “Os Três Contadores”, com mais de 4 milhões de visualizações, possui formação em contabilidade e negócios!
