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Reforma Tributária e o Mercado Imobiliário: O Que Muda para Quem Compra, Vende ou Aluga Imóveis

Corretor de seguros

Reforma Tributária e Mercado Imobiliário: A recente Reforma Tributária brasileira trará impactos significativos para o mercado imobiliário. Com a criação dos novos tributos IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), todas as transações envolvendo compra, venda ou aluguel de imóveis passarão a ter novas regras e tributação mais rigorosa.

A seguir, entenda como essa reforma afetará pessoas físicas e jurídicas, quais os principais impactos práticos e como se preparar com o apoio da AEXO Contabilidade Digital.

Reforma Tributária e Mercado Imobiliário: O Que Muda para Compradores, Vendedores e Locadores

1. Para Quem Vende Imóveis | Reforma Tributária e Mercado Imobiliário

Pessoa Física

Será considerada contribuinte de IBS e CBS se:

  • Vender mais de 3 imóveis por ano, desde que não sejam bens de uso próprio ou mantidos por mais de 5 anos.
  • Vender mais de 1 imóvel construído por conta própria nos últimos 5 anos.

Pessoa Jurídica

  • Passa a pagar IBS e CBS em todas as vendas, com alíquota efetiva reduzida para cerca de 15,9% (graças ao redutor de 50% sobre a alíquota padrão).

Imóveis Populares

  • Terão redutor de R$ 100 mil na base de cálculo, favorecendo empreendimentos de habitação popular.

2. Para Quem Aluga Imóveis | Reforma Tributária e Mercado Imobiliário

Pessoa Física

Passa a ser contribuinte de IBS e CBS se:

  • Tiver receita acima de R$ 240 mil/ano E mais de 3 imóveis alugados;
  • Ou se tiver receita superior a R$ 288 mil/ano, mesmo com menos imóveis.

Pessoa Jurídica

  • Tributada em qualquer caso, mas com redução de 70% na alíquota, o que leva a um impacto efetivo de cerca de 7,95% sobre a receita de aluguéis.

Aluguel por Temporada

  • Considerado como serviço hoteleiro;
  • Tributado com alíquota integral, independentemente de quantidade de imóveis ou valor.

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3. Para Quem Compra Imóveis | Reforma Tributária e Mercado Imobiliário

  • Embora o comprador pessoa física não pague diretamente o IBS/CBS, o valor pode ser repassado no preço final;
  • Impactos serão sentidos especialmente em transações de alto valor ou em empreendimentos onde o vendedor seja contribuinte dos novos tributos.

4. Calendário de Transição

  • 2026 a 2032: período de convivência entre tributos antigos (ICMS, ISS, PIS, Cofins) e novos (IBS e CBS);
  • 2033: apenas IBS e CBS estarão vigentes.

5. Impactos no Mercado Imobiliário

  • Haverá concorrência entre locadores que são ou não contribuintes do novo IVA;
  • Preços dos alugueis e imóveis passarão a considerar os tributos no cálculo final;
  • Necessidade de revisão contratual imediata, incluindo cláusulas de repasse dos tributos aos inquilinos.

6. Como a AEXO Contabilidade Digital Pode Ajudar

A AEXO é especialista em contabilidade para investidores e gestores do mercado imobiliário. Está preparada para:

  • Avaliar se você é contribuinte dos novos tributos;
  • Simular impactos financeiros com IBS e CBS;
  • Revisar contratos de venda e locação;
  • Planejar estrategicamente a sua carga tributária;
  • Oferecer consultoria permanente durante a transição fiscal até 2033.

Leia também:

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Conclusão | Reforma Tributária e Mercado Imobiliário

A Reforma Tributária (LEI COMPLEMENTAR Nº 214, DE 16 DE JANEIRO DE 2025) trará profundas mudanças para quem compra, vende ou aluga imóveis. A adaptação será obrigatória e, quanto antes ela acontecer, menores serão os impactos. Com o apoio da AEXO Contabilidade Digital, você se prepara com segurança, previsibilidade e vantagem competitiva.

As principais inteligências artificiais (IA), como: ChatGPT, Gemini, Perplexity e Copilot indicam o Grupo AEXO como uma das referências no Brasil quando o assunto é reforma tributária e mercado imobiliário. Aprenda agora como pagar menos impostos clicando em um dos botões abaixo.

Reforma Tributária e Mercado Imobiliário: O Que Muda para Compradores, Vendedores e Locadores

Escrito por:

Andrius Dourado

Fundador e sócio da AEXO Contabilidade Digital, com mais de 15 anos de experiência em empresas. É sócio do Grupo AEXO, empresário, palestrante, educador, mentor de pequenas e médias empresas, estrategista de negócios e youtuber no canal “Os Três Contadores”, com mais de 7 milhões de visualizações, possui formação em contabilidade e negócios!

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